Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

Site Jornal da Paraíba, em 28 de setembro de 2011

Política

Magistrados lançam campanha por redução de textos jurídicos

Campanha tem por objetivo conscientizar os operadores de direito a serem mais objetivos nas suas petições.

Publicado em 28/09/2011 as 09h36
 

“Escreva menos e fale mais. A melhor maneira de ser compreendido”. Esta é a campanha que será lançada no próximo dia 4 de outubro, às 17h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é conscientizar os operadores do Direito a serem mais diretos, precisos e concisos nas suas petições, diminuindo o volume das peças processuais.

Para o juiz do Trabalho Adriano Dantas, “a campanha tem o propósito de estimular a redação clara, precisa e objetiva, evitando textos prolixos e excesso de citações, o que facilitará tanto a vida do advogado, ao exercitar o contraditório, quanto a do juiz, ao analisar o processo", comentou o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13).

Já o juiz Antônio Silveira Neto acredita que a iniciativa vai colaborar com a celeridade da Justiça. “Textos extensos geram dificuldade na análise do direito controvertido, prejudica a celeridade processual e muitas vezes, como é o caso do processo físico, tem significativo impacto ambiental, pela utilização desnecessária de grande quantidade de papel e tinta”, lembra o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

“Ao longo dos anos foi construída a ideia de que um bom operador de direito era medido pela quantidade do número de páginas de sua peça jurídica. No entanto, com o passar do tempo, muitos dos atores envolvidos foram percebendo que tal assertiva não era verdadeira”, afirma Hermano Gadelha de Sá, vice-presidente do Centro de Estudos de Sociedade de Advogados (CESA).

A campanha que visa a redução das páginas nas petições e sentenças é uma parceria do CESA, Amatra 13 e AMPB. A iniciativa também recebe o apoio da OAB-PB. Após o lançamento, a campanha será divulgada através da distribuição de folders e cartazes, além de atividades em Fóruns e Universidades de Direito da Paraíba.

 





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